A pirataria de conteúdo se tornou um problema tão difundido no Brasil que gerou uma situação peculiar: uma enxurrada de queixas no portal Reclame Aqui, que registra insatisfações de consumidores online. Desde o último domingo (3), plataformas de streaming ilegais, como o Eppi TV e o My Family Cinema, viram um aumento nas reclamações de usuários depois que seus serviços foram interrompidos por uma operação conduzida na Argentina.
O serviço mais impactado é o Eppi TV, que já soma mais de mil reclamações no site, enquanto o My Family Cinema registra cerca de 400. Outros serviços piratas, como Duna TV e Boto TV, também são citados por clientes prejudicados.
O Eppi TV, também conhecido como Eppi Cinema, costuma vir pré-instalado em TV Boxes sem homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e oferece planos de assinatura mensais na faixa de R$ 20 ou anuais por volta de R$ 200. As queixas indicam que essa plataforma, com um vasto acervo de filmes e séries não licenciados, teria tomado o lugar do My Family Cinema em alguns desses dispositivos não regulamentados.
Os usuários expressam sentir-se lesados após terem efetuado pagamentos por pacotes semestrais e anuais. Muitos estão exigindo reembolso, e alguns até argumentam que a interrupção súbita dos streamings piratas desrespeita o Código de Defesa do Consumidor.
💰 Clientes Querem Reembolso de Serviços Ilegais
A página do Eppi TV se tornou o principal foco das críticas dos usuários insatisfeitos com a falta de suporte dos serviços ilegais. Apesar das mais de 1.400 queixas registradas, a última resposta fornecida pelos responsáveis pela plataforma foi há três meses.
“Efetuei o pagamento do pacote trimestral e, sem qualquer aviso prévio, não consigo mais acessar o aplicativo para assistir a nada”, relatou um usuário de São Paulo no Reclame Aqui.
“Quero o ressarcimento”, enfatiza o texto.
Uma cliente do Paraná, residente em Francisco Beltrão, chamou a atenção para as constantes mudanças de nome das plataformas: “O serviço trocou de nome várias vezes, começando como My Family, depois Eppi Cinema e, por último, Boto TV.”
Ela descreveu a situação como uma falta de transparência e comprometimento, afirmando que irá buscar “medidas legais apropriadas” contra os administradores da rede de pirataria.
“Isto demonstra falta de compromisso e transparência com os clientes que confiaram no serviço e renovaram seus planos”, diz a reclamante, que ainda adiciona: “Aguardo retorno em até 5 (cinco) dias úteis, sob risco de acionar os órgãos de defesa do consumidor.”
As reclamações no Reclame Aqui sugerem um padrão no mercado de streaming pirata: My Family Cinema, Duna TV, Boto TV e Eppi TV são essencialmente o mesmo serviço, que troca de nome frequentemente para tentar burlar a fiscalização.
A distribuição não autorizada de conteúdo viola a Lei Geral de Telecomunicações no Brasil, colocando esses serviços sob a mira de agências como a Anatel. Além disso, essas plataformas clandestinas geram prejuízos para gigantes como Netflix, Prime Video e HBO Max, que combatem o streaming ilegal para proteger seus direitos autorais.
Como esses serviços operam à margem da lei, os direitos dos consumidores também ficam vulneráveis. Diferentemente de plataformas legais como a Netflix, os serviços piratas não possuem canais de suporte ou cancelamento formais, dificultando a busca por ressarcimento ou devolução de valores.
